Termos e Condições

O utilizador do website do Vila Rio obriga-se a agir de boa-fé e aceita implicitamente os seguintes Termos e Condições:

Declaração sobre Proteção de Direitos de Autor

O conteúdo do website do Vila Rio, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, é propriedade da Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A., a qual detém os respetivos direitos de autor.

Ao utilizar o website do Vila Rio, o utilizador obriga-se a respeitar a legislação em vigor, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo constante do website do Vila Rio sem obter prévia autorização da Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A. e sem referir o website do Vila Rio como fonte de informação; no que respeita a conteúdo proveniente de sítios ligados a este website, o utilizador deverá obter a autorização dos respetivos autores, respeitando as respetivas declarações de direitos de autor.

A utilização ou distribuição não autorizada de qualquer material deste site pode ser objeto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis.

Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O material contido neste website é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou atualizadas.

A Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A. não garante que os serviços disponibilizados pelo do website do Vila Rio funcionem ininterruptamente.

A Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A. não está obrigada a guardar o conteúdo do website do Vila Rio, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, podendo o mesmo ser destruído a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.

Podem existir ligações a sítios externos ao website do Vila Rio sobre os quais a Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A., não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A. não assume responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da utilização do website do Vila Rio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

Declaração de Confidencialidade

Nos termos do Art.º 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os utilizadores do do website do Vila Rio não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da sua identidade.

Haverá, todavia, lugar à identificação dos utilizadores sempre que estes cometam ilegalidades, violem os presentes Termos e Condições, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.

Data da última revisão: 27/03/2025